Anatel aprova dispensa licença SCM para pequenos provedores de internet e dispensa de TFF e TFI...?
Entenda o que houve e os benefícios para os provedores que já tem a licença SCM.
Houve inicialmente uma consulta pública sobre este assunto que já estava sendo debatido há anos... Conforme informações disponíveis na Consulta Pública 23 e a última reunião do Conselho Diretor no dia 22 de junho, foi aprovado que os pequenos provedores poderão solicitar uma dispensa de outorga SCM previamente à ANATEL por meio eletrônico e ainda sim cumprir com requisitos que já são realizados hoje no processo de licença (outorga) SCM e pós SCM.
Provedores que já tem licença SCM poderão ficar isentos de TFF?
Entre em contato conosco que iremos fazer uma consultoria técnica para reduzir custos para o seu provedor.
Caso necessitem de esclarecimentos sobre as exigências para ter a licença SCM, dispensa SCM e para manter a licença SCM entre em contato conosco (dados abaixo) ou acesse o link da ANATEL para informações oficiais.
(copie e cole)...
http://www.anatel.gov.br/institucional/component/content/article?id=1668
Atenciosamente,
Eng. Rafael Nascimento
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